- Significado da palavra impeachment
- Como se dá o processo de impeachment
- Conclusão e consequências de um impeachment
Impeachment , a palavra do momento !
Devido ao caos político em que o Brasil se encontra mergulhado , fala-se e ouvi-se essa palavra a todo tempo .
Então , já que há um processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff em curso e a palavra se enontra na boca do povo , que tal saber mais sobre o significado da palavra , passando pela forma como se dá o processo até à conclusão e consequências de um impeachment?
Impeachment - palavra de origem inglesa , que significa impedimento ou impugnação .
O termo denomina o processo constitucional de cassação de mandato do chefe máximo ou supremo , no Brasil do poder executivo pelo congresso nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas câmaras municipais.
A denúncia válida para iniciar um processo de impeachment pode ser "evidente a existência de Organização Criminosa", seja, "por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pétreos previstos na constituição.
No Brasil, o processo de Impeachment pode ser iniciado por qualquer cidadão, desde que seja portador titulo de eleitor e maior de dezesseis anos. No entanto, este deve cunhar um documento formal e apresentar evidências e motivos para que a câmara dos deputados analise a validez do pedido, e, ou não, dê andamento no processo. Caso a validação do pedido de Impeachment seja validada por 1/3 dos deputados, o processo é então levado ao senado para um julgamento e nova votação: essa definitiva.